México: Visão Geral
Consumo
- Aproximadamente 16% (10,9 milhões de adultos) – da população com 15 ou mais anos de idade fuma.
- Quase 25% dos homens e 8% das mulheres fumam.
- Entre os jovens (13-15 anos de idade) na Cidade do México, mais de 27% fumam cigarros, com pouca diferença entre os sexos (meninos, 26%; meninas, 27%).
Consequências para a saúde
- Estima-se que 60.000 mexicanos morram todos os anos de doenças relacionadas ao tabaco, que respondem por 10% das mortes totais.
- Na Cidade do México, 60% dos jovens (13-15 anos de idade) estão expostos ao fumo passivo em locais públicos, enquanto 46% estão expostos ao fumo passivo em casa.
Indústria do Tabaco
As empresas internacionais de tabaco dominam o mercado de cigarros no México, detendo uma participação de quase 99%. Em 2008, a Cigarros la Tabacalera Mexicana, subsidiária da Philip Morris International, detinha uma participação de mercado de 65%. Em seguida vinham a British American Tobacco (23%) e a Japan Tobacco (10%). Em 2008, mais de 35 bilhões de cigarros foram vendidos no México.
Status da FCTC
O México aprovou a Convenção-Quadro para Controle do Fumo da OMS no dia 28 de maio de 2004.
Status da política de controle do tabaco
Ambientes antifumo: O México aprovou uma lei nacional antifumo em 2008; contudo, a lei permite a criação de áreas específicas para fumo. O México tem uma proibição nacional sobre o fumo em estabelecimentos educacionais primários e secundários. Jurisdições subnacionais têm autoridade para aprovar leis antifumo mais rigorosas (mas não mais brandas) que as leis nacionais. Em 2008, a Cidade do México proibiu o fumo na maioria dos locais de trabalho e locais públicos fechados, incluindo restaurantes e bares.
Publicidade, promoção e patrocínio: A propaganda de tabaco é proibida na TV, na rádio e em revistas voltadas a crianças. O patrocínio e a livre distribuição de tabaco também são proibidos. Contudo, a publicidade ainda é permitida dentro de pontos de vendas, pelo correio, e em publicações apenas para adultos.
Advertências: Advertências rotativas ilustradas e de texto devem cobrir no mínimo 30% da frente e 100% do verso de embalagens de produtos de tabaco para fumo. Para produtos de tabaco não destinados a fumo, uma advertência de texto é exigida, e deve cobrir 100% de uma das faces. A lei também proíbe publicidade enganosa do produto e exige a divulgação qualitativa (descritiva) de componentes e emissões.
Impostos sobre o tabaco: Os cigarros são baratos no México comparados a outros países de renda média-alta. Os impostos sobre o tabaco no México estão abaixo do valor recomendado pelo Banco Mundial (de 65% a 80% do preço de varejo) que costuma ser aplicado em países com políticas de controle eficazes para o tabaco.
Atualização: Fevereiro de 2011
